Lançado Edital para Cadastramento ou Recadastramento no MOCOCA.
Lançado na manhã desta segunda-feira (05) o Edital para Cadastramento e Recadastramento junto ao Movimento Comunitário Cachoeirense. O cadastramento e o recadastramento serão efetuados, de forma improrrogável, do dia 05 de abril a 30 de abril de 2021, mediante protocolo na Secretaria da Entidade a Ficha de Cadastro da entidade interessada devidamente preenchida e acompanhada dos seguintes documentos: Cadastramento: (a) cópia do Estatuto Social e das alterações subsequentes devidamente registrados no Cartório de Títulos e Documentos; (b) cópia autenticada da Ata da última eleição e posse da diretoria; (c) cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); (d) cópia do CPF e RG do responsável pela Entidade; (e) cópia do Registro da Entidade junto ao Conselho Municipal Assistência Social (COMAS); (f) Cópia do Atestado de Pleno e Regular funcionamento junto ao Conselho Municipal Assistência Social (COMAS); (g) Cópia do Registro da Entidade junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), no caso de atendimento com crianças; (h) Cópia do Atestado de Pleno e Regular funcionamento junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), no caso de atendimento a crianças; (i) Plano de Ação ano 2021; (j) Relatório de atividades, acompanhados de comprovantes fotográficos; e (l) Requerimento da Entidade Solicitando o cadastramento. Recadastramento: (a) cópia do Estatuto Social e das alterações subsequentes devidamente registrados no Cartório de Títulos e Documentos, cópia autenticada da Ata da última eleição e posse da Diretoria ou Declaração de não alteração no Estatuto e da Diretoria; (b) cópia do CPF e RG do responsável pela Entidade, caso houver alteração; (c) cópia do Atestado de Pleno e Regular funcionamento junto ao Conselho Municipal Assistência Social (COMAS), caso estiver vencido; (d) cópia do Atestado de Pleno e Regular funcionamento junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), caso estiver vencido; (e) Plano de Ação ano 2021; (f) Relatório de atividades, acompanhados de comprovantes fotográficos; e (g) Requerimento da Entidade Solicitando o recadastramento.
A novidade neste ano foi a criação da Comissão Especial de Analise que irá efetuar visitas nas Entidades para emissão de parecer sobre o andamento da Entidade e do Projeto Social.
A Comissão Especial irá efetuar as visitas mediante agendamento nas Entidades, em dia e hora marcada, respeitando o distanciamento social e os protocolos de cuidados com a COVID 19.
A documentação solicitada no Edital pode ser retirada no MOCOCA em horário de expediente.
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