Lançado Edital de Cadastramento e Recadastramento para o exercício de 2023.
O presidente da Entidade, senhor Sinval Pereira assinou o Edital de Cadastramento e Recadastramento de entidades interessadas na filiação para o exercício de 2023 no Movimento Comunitário Cachoeirense.
O cadastramento e o recadastramento serão efetuados, de forma improrrogável, do dia 04 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023, mediante protocolo na Secretaria da Entidade da Ficha de Cadastro da entidade interessada devidamente preenchida e acompanhada dos seguintes documentos:
Cadastramento: (a) cópia do Estatuto Social e das alterações subsequentes devidamente registrados no Cartório de Pessoas Jurídicas; (b) cópia autenticada da Ata da última eleição e posse da diretoria; (c) cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); (d) cópia do CPF e RG do responsável pela Entidade; (e) cópia do Registro da Entidade junto ao Conselho Municipal Assistência Social (COMAS); (f) Cópia do Atestado de Pleno e Regular funcionamento junto ao Conselho Municipal Assistência Social (COMAS); (g) Cópia do Registro da Entidade junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), no caso de atendimento com crianças; (h) Cópia do Atestado de Pleno e Regular funcionamento junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), no caso de atendimento a crianças; (i) Plano de Ação ano 2022 (modelo anexo); (j) Relatório de atividades, acompanhados de comprovantes fotográficos (modelo anexo); e (l) Requerimento da Entidade Solicitando o cadastramento.
Recadastramento: (a) cópia do Estatuto Social e das alterações subsequentes devidamente registrados no Cartório de Títulos e Documentos, cópia autenticada da Ata da última eleição e posse da Diretoria ou Declaração de não alteração no Estatuto e da Diretoria; (b) cópia do CPF e RG do responsável pela Entidade, caso houver alteração; (c) cópia do Atestado de Pleno e Regular funcionamento junto ao Conselho Municipal Assistência Social (COMAS), caso estiver vencido; (d) cópia do Atestado de Pleno e Regular funcionamento junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), caso estiver vencido; (e) Plano de Ação ano 2022 (modelo anexo); (f) Relatório de atividades, acompanhados de comprovantes fotográficos (modelo anexo); e (g) Requerimento da Entidade solicitando o recadastramento.
Importante ainda destacar que a Ficha de Cadastro, Requerimento de Solicitação de Cadastro e Recadastramento e a Declaração de não alteração do Estatuto e/ou Diretoria, modelo do Plano de Ação ano 2023 e modelo do Relatório de Atividades poderão ser obtidos na Secretaria da Entidade. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado até às 17h00 do dia 03 de fevereiro de 2023 na Secretaria do Movimento Comunitário Cachoeirense.
Eventuais esclarecimentos poderão, ainda, ser prestados pelos telefones/WhatsApp 51 3722 2979 – 51 3723 5219.
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