Adolescente de São Gabriel visita MOCOCA.
Nesta terça-feira (10), recebemos a visita do adolescente Edson Luís Martins Vaz, acompanhado de sua mãe, Giovana residentes no município de São Gabriel/RS para assinatura do termo de rescisão de contrato do Programa Jovem Aprendiz do Banco do Brasil S/A.
A rescisão contratual do adolescente ocorreu devido ao término normal de contrato de aprendizagem com o cumprimento do prazo contratual (dois anos).
Nesta hipótese, como há término normal do contrato de aprendizagem, o contrato de trabalho se extinguirá como “Extinção Automática do Contrato de Aprendizagem”, assim como ocorre com os contratos por prazo determinado em geral. Como consequência, não haverá, pelo empregador, a obrigação de pagamento de aviso prévio e da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, ou qualquer outra multa rescisória.
Nenhum comentário